Sofia Tomás Santos

  

Áreas Licenciada pela Universidade Internacional de Lisboa e com inscrição em vigor na Ordem dos Advogados, presta serviços jurídicos, em pareceria, em diversas áreas do DIREITO. Áreas de exercício preferencial: Direito Penal, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito da Família e Sucessões e Contratos.

I. HABILITAÇÕES ACADÉMICAS:

·     LICENCIATURA EM DIREITO, na Universidade Internacional, sita na Estrada de Benfica, 275 – 1500-070, em Lisboa, com média final de Treze Valores (13) (com início em Outubro/Novembro de 2000 e terminus em Junho de 2005);

·      ADVOGADA, inscrita na Ordem dos Advogados;

·     CURSO DE REGISTO E NOTARIADO, na Universidade Internacional;

·     CURSO DE ASSISTENTE DE GESTÃO do INETE, Instituto de Educação Técnica e Profissional, com certificação/Diploma Nível III e Nível Académico: 12º Ano, com média de 14 (catorze) valores.

II. OUTRAS FORMAÇÕES

·      FORMAÇÃO PROFISSIONAL – O NOVO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS – Formação: Verlag Dashöfer (com intervenção de ATMJ – Sociedade Advogados, R.L.);

·    FORMAÇÃO – CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, na Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro – Formação: CISED – Consultores;

·      CURSO DE REGISTOS E NOTARIADO (1ª Edição/2008) – Ordem dos Advogados;

·     FORMAÇÃO NO ÂMBITO DE SISTEMAS DE GESTÃO INTEGRADOS – QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA;

·     CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO NOS PROCESSOS DE TRABALHO – Formação: Esse - Consultoria & Desenvolvimento Sócio Económico, Lda.;

·     ORIENTAR A EMPRESA PARA O CLIENTE - Formação: Esse - Consultoria & Desenvolvimento Sócio Económico, Lda.;

·     QUALIDADE DEPARTAMENTAL – QUALIDADE TOTAL - Formação: Esse - Consultoria & Desenvolvimento Sócio Económico, Lda.;

·     MARKETING E RELAÇÕES PÚBLICAS – Formação: Esse - Consultoria & Desenvolvimento Sócio Económico, Lda..

III. CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA

·     Utilização Completa de Microsoft PowerPointXP/2003- Centro de Formação Rumos;

·     Formação Avançada em Excel 2000/XP- Centro de Formação Rumos;

·     Formação Avançada de Microsoft Word 2000/XP- Centro de Formação Rumos;

·     Formação de Microsoft Outlook 2000/XP - Centro de Formação Rumos;

·     Formação de Excel Nível I – Centro de Formação CEGOC;

·     Formação de Word Nível 2 - Centro de Formação CEGOC.

IV. CONHECIMENTOS DE LÍNGUAS

·     Inglês;

·     Francês.

V. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

·     Intervenção, na qualidade de Advogada, em diferentes processos judiciais, referentes aos diversos ramos do Direito: Civil, Penal, do Trabalho, Comercial e Contra-Ordenacional.

·     Direcção Jurídica e de Contencioso;

·     Áreas de Sistemas de Informação;

·     Área de Apoio a Clientes;

·     PATROCÍNIO JURÍDICO/OFICIOSO - Elevado números de Processos/Oficiosos, patrocinados, como Defensor Oficioso Principal, no âmbito de Processo Penal;

·      PATROCÍNIO JURÍDICO/DIRECÇÃO JURÍDICA E DE CONTENCIOSO - Patrocínio de Acções Judiciais, na Área Cível e Administrativa, reclamações fiscais, elaboração de contratos, e informações jurídicas de natureza diversa;

·       CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS;

·       CENTRO VASCO DA GAMA – ADMINISTRAÇÃO – Auditorias.

VIII. ÁREAS DE ACTUAÇÃO:

a) Direito Civil:

·      Preparação, elaboração e interpretação de diversos contratos civis, seus aditamentos, com as vicissitudes de alteração e extinção, tais como: Contratos de Arrendamento Urbano, para fins habitacionais e não habitacionais, com e sem fiança; de Locação e de Estabelecimento Comercial; de Compra e Venda; de Prestação de Serviços;

·      Assessoria jurídica na área de cobrança de dívidas; garantias de cumprimento de obrigações, com a elaboração de acordos de pagamentos em prestações, reconhecimentos de dívidas, prestação de fianças; constituição de hipotecas; intervenções no sentido de prevenção de conflitos;

·      Constituição de propriedade horizontal e elaboração de Regulamentos de Condomínio e Actas de Assembleias;

·      Constituição de Associação Privada, com a elaboração dos respectivos Estatutos;

·      Divórcios;

·      Estudo de questões sucessórias diversas;

·      Estudo de questões relativas ao Arrendamento Urbano e Rural e respectivo aumento de rendas;

·      Preparação de Escrituras Públicas diversas e requerimentos de registos;

·     Elaboração de notificações judiciais avulsas, articulados e requerimentos, em acções declarativas com diversos fins, tais como de responsabilidade civil, contratual e extracontratual; de despejo; de cobrança de créditos; de resolução de contratos e de contratos-promessa com a restituição em dobro do sinal; de impugnação de deliberações de assembleias de condóminos; de prestação de contas; de regulação do exercício do poder paternal, seus incidentes de alteração e incumprimento; de divórcio litigioso; de suprimento do consentimento; de alimentos provisórios e definitivos; providências cautelares; etc.

·     Acompanhamento de processos judiciais, com intervenção em audiências preliminares, em audiências de discussão e julgamento e demais diligências processuais, como conferência de interessados e de pais;

·      Elaboração de algumas alegações e contra-alegações de recursos para os Tribunais Superiores;

·      Instauração de execuções por alimentos; acções executivas para cobrança de quantia certa e para entrega de coisa certa; dedução de embargos de terceiro e oposição à execução e à penhora;

b) Direito Comercial/Societário:

·      Constituição de Sociedades por Quotas, Anónimas e SGPS, SA; alterações aos contratos de sociedade; dissolução e liquidação de sociedades;

·      Preparação, interpretação e elaboração de actas e requerimentos de registos;

·      Preparação, elaboração e interpretação de contratos de cessão de quotas; de concessão comercial; de agência;

c) Direito de Trabalho:

·      Elaboração de Contratos de Trabalho, a termo e sem termo; a tempo parcial; seus aditamentos e de comissão de serviço;

·      Estudo de questões concretas das mais diversas possíveis, com a elaboração de “Notas/Pareceres” explicando o regime jurídico aplicável, como por exemplo, sobre horários de trabalho e suas alterações; trabalho por turnos e suplementar; férias, faltas e feriados; período experimental; duração de contratos e suas renovações; maternidade; paternidade; licenças; subsídios; retribuição; prémios; cessação de contratos por revogação, denúncia, caducidade e resolução com justa causa através dos respectivos procedimentos; prazos e direitos dos trabalhadores, com cálculos de compensações; número de dias ferias e montantes de subsídios e seus proporcionais; fardas e equipamentos; trabalho temporário; cedência ocasional de trabalhadores; transferência de estabelecimentos; reforma; categorias profissionais; etc.

·      Elaboração de Acordos de Revogação;

·      Cartas de denúncia de contratos de trabalho por iniciativa dos trabalhadores;

·      Cartas a comunicar a não renovação de contratos de trabalho a termo certo e a consequente caducidade;

·      Processos Disciplinares; notas de culpa; instrução dos processos, com inquirição de testemunhas e elaboração de relatórios do instrutor e propostas de decisão; minutar decisões finais;

·       Procedimentos de cessação de contratos de trabalho por extinção do posto de trabalho;

d) Direito Contra - Ordenacional:

Elaboração de requerimentos de defesa e audiência prévia e de impugnação judicial de contra-ordenações diversas;

e) Registos e Notariado

Elaboração de minutas de actos de notariado, designadamente compras e vendas, mútuos, hipotecas, fianças, justificações e distrate

e) Direito Penal:

·       Intervenção em primeiros interrogatórios judiciais e não judiciais;

·       Elaboração de requerimentos diversos na fase de inquérito;

·       Elaboração de acusações particulares, de pedidos de indemnização civil, requerimentos de abertura de instrução, contestações, requerimentos de prova e de recurso, com as respectivas alegações, contra-alegações;

·       Intervenção em audiências de julgamento, em processos julgados em tribunais singulares e colectivos;

f) Direito Bancário:

Intervenção na assessoria jurídica a clientes, perante instituições bancárias.